Conforme uma nova lei publicada na quarta-feira (12), passa a ser obrigatória a realização do teste do olhinho em recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares de Rondônia. O teste é feito logo após o nascimento do bebê para verificar se há alguma alteração na estrutura ocular e pode detectar precocemente doenças oculares.
A obrigatoriedade do exame foi sancionada na Lei nº 5.276, publicada em Diário Oficial na quarta-feira (12) e já está em vigor. O procedimento faz parte da triagem neonatal e sua realização é orientada pelo Ministério da Saúde através Diretrizes de Atenção à Saúde Ocular na Infância.
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 80% das causas de cegueira infantil são preveniveis ou tratáveis, por isso é necessário todos os esforços para garantir que o diagnóstico aconteça o quanto antes.