PROCON divulga lista de materiais que não podem ser exigidos por escolas. Veja lista

O Procon de Rondônia disponibilizou uma lista com itens que não podem ser cobrados nas listas solicitadas por instituições de ensino. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a Lei Federal 12.886/2013 proíbe as escolas de exigirem dos alunos a entrega de determinados itens ou de cobrar pelos mesmos. Os materiais são de uso coletivo e, por isso, cabe à escola providenciá-los, aponta o Procon.

O Procon orienta os responsáveis pelas compras, que verifique quais os produtos da lista o aluno possui em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados. Segundo o órgão, a lista é válida para o território nacional.

Veja os itens que não podem ser cobrados nas listas:

• Álcool (líquido ou em gel)
• Flanelas
• Sabonete, shampoo
• Glíter/pupurina
• Argila
• Miniaturas em geral (carros, aviões, construção);
• Sacos plásticos
• Gibi
• Bolas de sopro
• Giz branco ou colorido
• Papel TNT
• Algodão
• Balde e brinquedos para praia
• Grampeador e grampos
• Cartolina
• Livros de plástico para banhos
• Brinquedos e jogos em geral
• Material de informática (tonner, pendrive, cd, cartuchos, dentre outros)
• Carimbos
• Lenços descartáveis
• Cordão e linha
• Lixa em geral
• Fitas adesivas
• Papel A4 ou similar
• Detergente
• Lã
• Látex maquiagem
• Produtos de construção civil (pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
• Copos, pratos e talheres descartáveis
• Esponja para pratos
• Marcador para retroprojetor
• Fitas adesivas
• Medicamentos
• Fitas decorativas
• Palitos de dentes
• Isopor
• Pasta de dentes
• Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, sabão em barra, dentre outros);
• Palitos de churrasco e sorvete
• Fitas dupla-face
• Pincel
• Filtros de papel
• Pregadores de roupas
• Fantoches
• Papel de convite
• Canudinhos
• Plástico