O prefeito Claudio Santos, assinou o decreto Municipal n. 3.062, de 20 de Março de 2.020, que trata da decretação de calamidade pública no Município de Theobroma, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Na prática, o decreto reafirma medidas que já estavam sendo praticadas no município, assim como no Estado de Rondônia.
O decreto está afixado no átrio do Paço Municipal com publicação no Diário Oficial dos Municípios, e as medidas restritivas nele contidas começam a valer já a partir de hoje. Uma das principais medidas do decreto é o fechamento geral do comércio, e a suspensão de missas e cultos de qualquer denominação religiosa, e de outras aglomerações.
A decisão de editar o decreto foi tomada durante reunião emergencial junto ao Secretariado de Governo, onde também estabelece a Criação do Comitê de Avaliação e Enfrentamento do Coronavírus, com participação de membros do Poder Executivo, Legislativo e Membros da Sociedade Civil.
A medida obriga o fechamento do comércio, com exceção de farmácias, laboratórios, postos de combustíveis, distribuidora de água, serviços funerários, padarias, consultórios, supermercados, serviços de mecânicos entre outros.
Ficam suspensos os serviços de lojas do comercio varejista e atacadista; lojas de conveniências em geral, restaurantes, bares, lanchonetes, salões de cabeleireiros e similares, instituições bancárias, exceto caixa eletrônico, cooperativas de créditos e casas lotéricas, auto escola, agropecuárias e similares, moto táxi, Academias e/ou similares, feiras livres de qualquer natureza em ambientes abertos ou fechados, qualquer tipo de estabelecimento de ambiente fechado e/ou que possa ter aglomerações de pessoas, o transporte de taxi, seja realizado sem exceder à capacidade de 01 ( um ) motorista e 02 ( dois ) passageiros.
O objetivo desta medida é prevenir nossa população, bem como cuidar dos nossos idosos, crianças e de toda nossa população e assim contribuir para a prevenção do COVID-19, pois já é visto em nossa cidade a preocupação de todos, e eles já estão contribuindo muito na prevenção, pois estão ficando em suas residências. Afirmou o prefeito Claudio Santos.
Esclarece ainda que os Órgãos Municipais estão trabalhando internamente sem atendimento ao público.
Na oportunidade a assessoria do Gabinete do Prefeito informou, que com a participação de todos, tendo como meta a prevenção, logo estaremos todos bem e consequentemente com o retorno das atividades normais.
Frisamos ainda que, é recomendado a toda a população que, se possível, permaneça em suas casas, e que, caso necessários o deslocamento para qualquer local, em decorrência de eventual emergência ou necessidade, que sejam tomadas precauções, de forma a evitar as aglomerações, adotando a compra solidária, em favor de trabalhando internamente sem atendimento ao público.
Frisamos ainda que, é recomendado a toda a população que, se possível, permaneça em suas casas, e que, caso necessários o deslocamento para qualquer local, em decorrência de eventual emergência ou necessidade, que sejam tomadas precauções, de forma a evitar as aglomerações, adotando a compra solidária, em favor de vizinhos, parentes e amigos, evitando assim a exposição principalmente de idosos, crianças e demais pessoas consideradas de risco.
CONFIRA O DECRETO NA INTEGRA: Decreto Municipal n° 3062-2020 ( ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO )