A Polícia Militar (PM) informou nesta sexta-feira (12) que registrou 28 ocorrências por aglomerações em uma única tarde em Machadinho D’Oeste (RO).
No total, foram 16 registros em uma cachoeira, quatro em um distrito e outros oito em um bar em funcionamento. Os flagrantes ocorreram nesta semana. As atitudes contrariam as recomendações das autoridades para combater a disseminação do novo coronavírus.
A PM da região informou que segue com as fiscalizações contra furos da quarentena. Até o momento, Machadinho D’Oeste tem uma morte em decorrência do vírus Sars-Cov-2, segundo balanço da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) divulgado na quinta-feira (11).
Em Rondônia, o número de casos confirmados da Covid-19 passou dos 10 mil.
Na quinta-feira, foram registrados 697 novos casos da doença, chegando a 10.547 pessoas infectadas no estado. Já o número de óbitos por Covid-19 teve o seu maior recorde para um único dia: 26. Segundo a Sesau, Rondônia tem 293 mortes decorrentes da doença.
O crime de violação de quarentena poderá ser enquadrado no artigo 268 do Código Penal, que trata de crimes contra a saúde pública. O descumprimento dessas medidas, segundo as regras dos ministérios da Saúde e e da Justiça e Segurança Pública, “acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores”.
A portaria dos ministérios da Saúde e da Justiça se baseia na Lei 13.979, sancionada no mês passado, que definiu os primeiros parâmetros para o controle da pandemia no Brasil.
Este texto permitiu, por exemplo, que brasileiros fossem trazidos de Wuhan, na China – primeiro epicentro da doença.
A lei define, entre outras coisas, a diferença entre isolamento e quarentena. Segundo o texto: